Profissionais da rede pública de ensino poderão ter 14º salário

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.

TIM é condenada a pagar indenização de 35 mil reais por negativação indevida

Cliente da TIM Celular deverá receber da operadora de telefonia indenização no valor de 35 mil reais, por inscrição indevida na Serasa.

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

Plenário aprova, em 1º turno, fim do prazo para requerer divórcio

Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento

Segundo a Constituição Federal, a publicidade dos atos processuais somente pode ser restringida por lei quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

TJ confirma reparação de dano ambiental

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo